Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Falência. Protesto. Imprescindibilidade da identificação da pessoa que recebeu a notificação do protesto

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

OMC fecha acordo permanente sobre patentes

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Declaração de isentos na reta final

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais